Projetos e propostas

Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 10.21 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 9.17 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica o Caput do Art. 14 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Meta 10.b do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Adicina o artigo 13-F ao art. 1º do projeto

Susta o Decreto nº 12.686 de 20 de outubro de 2025 que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO FLORI RAMOS, pela sua relevante trajetória profissional como mentor de líderes, com mais de 40 anos de experiência.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como conteúdo obrigatório nos currículos da educação básica.

Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a garantia do empreiteiro pela solidez e segurança das obras realizadas nos programas habitacionais.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.622/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.331/2016.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, para estabelecer diretrizes e mecanismos para o fortalecimento da resiliência a desastres no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.