Projetos e propostas

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer Moção de Aplausos ao Senhor João Machiavelli pelo título de “Cidadão Benemérito” conferido pela Câmara de Vereadores de Caçador-SC.

Requer Moção de Aplausos a Associação Renal Vida, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em seus 20 de atividade.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hedi Maria Timmes, que faleceu no último dia 29/09/2023.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada PL 4674/2023, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o aditamento ao REQ n.107/2023– CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à empresa Adami/SA pela criação e implementação do Programa Bem Viver Adami.

Requer Moção de Aplausos ao Policial Penal Ferdinando Gregório Querino da Silva pela sua eleição como Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor jornalista esportivo Miguel Livramento.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Soldados PM Cantanhede e Nascimento por ato heróico.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD."