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Apuração Brasil
Confúcio Moura
Senado · MDB-RO

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

    Apresentada em 26/06/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.

    Apresentada em 24/06/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.

    Apresentada em 19/06/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

    Apresentada em 12/06/2024 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.

    Apresentada em 07/05/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.

    Apresentada em 06/05/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.

    Apresentada em 03/05/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.

    Apresentada em 29/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.

    Apresentada em 15/04/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos da Universidade de São Paulo - USP.

    Apresentada em 03/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de existência da Embraer.

    Apresentada em 03/04/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.

    Apresentada em 03/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.

    Apresentada em 02/04/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

    Apresentada em 19/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.

    Apresentada em 18/03/2024 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer retirada de assinatura do Recurso n° 1, de 2024.

    Apresentada em 15/03/2024 · CONHECIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”.

    Apresentada em 07/03/2024 · APROVADA
  • Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 2.461/2021.

    Apresentada em 04/03/2024 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Apresentada em 21/12/2023 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

    Apresentada em 21/12/2023 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.

    Apresentada em 21/12/2023 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.

    Apresentada em 21/12/2023 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.

    Apresentada em 21/12/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.

    Apresentada em 20/12/2023 · APROVADA
  • Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

    Apresentada em 28/11/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

    Apresentada em 28/11/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

    Apresentada em 28/11/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

    Apresentada em 08/11/2023 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.

    Apresentada em 07/11/2023 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

    Apresentada em 30/10/2023 · APROVADA
  • Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

    Apresentada em 25/10/2023 · ARQUIVADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

    Apresentada em 25/10/2023 · CONHECIDA
  • Requer voto de solidariedade ao Programa Mais Médicos e aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior em razão de campanha difamatória veiculada na mídia.

    Apresentada em 20/10/2023 · ARQUIVADA
  • Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.

    Apresentada em 18/10/2023 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

    Apresentada em 25/09/2023 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.

    Apresentada em 19/09/2023 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

    Apresentada em 18/09/2023 · CONHECIDA
  • Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

    Apresentada em 14/09/2023 · ARQUIVADA
  • Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.

    Apresentada em 06/09/2023 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 80 anos de criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

    Apresentada em 05/09/2023 · PREJUDICADA
  • Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário.

    Apresentada em 05/09/2023 · PREJUDICADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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