Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a inclusão de representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM na Audiência Pública objeto do REQ nº 25/2026 – CI.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 3/2026-CCT, destinada a debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás, como instrumento estratégico capaz de conciliar eficiência energética, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimento, redução da intensidade de emissões de carbono e desenvolvimento regional.

Requer licença dos trabalhos da Casa

Requer a realização de Audiência Pública MPV 1313/2025 - inclusão do Presidente do SINDVARGAS

Licença dos trabalhos da Casa

Requer licença dos trabalhos da Casa

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Licença para desempenho de atividade parlamentar

Requer licença dos trabalhos da Casa.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Audiência Pública sobre a Fiscalização da Aquisição do Banco Master pelo BRB

Requer licença dos trabalhos da casa

Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, com o objetivo de debater o plano de trabalho do Ministério para os próximos dois anos.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “mobilidade aérea avançada: Aeronaves de Propulsão Elétrica e Decolagem e Pouso Vertical (eVTOL) – a era dos carros voadores”.

Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o objetivo de debater o plano de trabalho do Ministério para os próximos dois anos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 91/2024, seja incluída a advogada Letícia Botelho, especialista na área de mineração.

Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.

Requer licença dos trabalhos da Casa.

Requer licença dos trabalhos da Casa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.

Requer a realização de audiência pública para ouvir a Presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos.

Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.

Requer licença dos trabalhos da Casa.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:

Requer licença dos trabalhos

Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Requer que seja incluída a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no rol dos convidados da audiência pública objeto do REQ 74/2023, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.

Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.

Requerimento de urgência para a MSF 85/2023, de indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho a Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções para a transição energética, fortalecimento do sistema elétrico brasileiro e o papel dos sistemas de armazenamento de energia elétrica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME); Ricardo Lavorato Tilli, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (ABSAE); Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador na GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença dos trabalhos da Casa

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional

Requer a inclusão de convidados da ANATRIP, CNT e ABRATI na audiência pública objeto do REQ 66/2023.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.

Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Requer licença dos trabalhos da Casa.

Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.