Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 220/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 218/2023 CPIMST

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5630/2019

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Comunicações, da remessa de documentos e informações existentes nos arquivos daquela Pasta relativas a rádios comunitárias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil, da lista dos integrantes que acompanharam o Presidente da República na recente viagem à República Popular da China comitiva e de outras informações acessórias, conforme discrimina.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Comandante da Aeronáutica, dos manifestos de passageiros relacionando todos integrantes da comitiva do Presidente da República na recente viagem à República Popular da China.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 157/2023 CSPCCO

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer que esta Comissão comunique as autoridades competentes, brasileiras e internacionais, para determinar a imediata prisão de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, persona non grata e genocida, obedecendo aos critérios do Tratado de Roma, uma vez que o criminoso está em solo brasileiro, a fim de que a impunidade não manche a honra de nosso país e nos tornemos vergonha para o mundo, bem como oficie à representação da INTERPOL no Brasil, indagando se o mandado de prisão expedido no âmbito dos Estados Unidos encontra-se registrado na lista de procurados da INTERPOL.

Solicita sejam requisitadas informações ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso sobre os Boletins de Ocorrência (BO) registrados e consequentes inquéritos em decorrência de invasão de propriedades no estado desde 01/01/2023.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 2695/2022, apensado, com substitutivo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Solicita a convocação, na condição de testemunha, da Senhora Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas - SNDS/SG/PR e ex-coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Solicita a convocação, na condição de testemunha, do Senhor João Pedro Stédile – Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 132/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 146/2023 CSPCCO

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer moção de repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela estapafúrdia simulação de uma cela com pessoas vestidas de verde e amarelo, representando apoiadores de Bolsonaro detidos no presídio da Papuda de Brasília, ocorrida na 4ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada pelo MST no dia 13 de maio de 2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o sistema oficial de assistência técnica e extensão rural.

Requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, cujos nomes serão indicados pelas respectivas corporações.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.