Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT), pela admissibilidade desta, com emendas supressivas saneadoras, e das Propostas de Emenda à Constituição n°s 8/2026 e 9/2026, apensadas.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Esporte.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, do PL 1512/2023 e do PL 1269/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela admissibilidade.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2025Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/10/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 5845/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 5845/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1512/2023, apensado.
Apresentada em 01/04/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 2695/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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