Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 64/2025 CME

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4539/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4539/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4127/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4539/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4127/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4679/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4679/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4539/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4127/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4679/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4127/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2222/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2222/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1277/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1277/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2222/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1277/2024

EMENDA DE PLENÁRIO

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 8, de 2021 que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.

Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não cabimento de pronunciamento quanto a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025 e de seus apensados PDLs nºs 215 a 218, 220 a 222, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 239, 243, 292 a 294, 304, 309, 313 a 317, 321 a 324, 326, 330, 334, 339 e 341, todos de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Redação Final ao PDL 214/2025

"Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos".

Institui a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas – PNGATI

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6164/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1323/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3609/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4328/2024

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Requer a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta no RCP nº 2/2025, destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco na proteção de portadores de necessidades especiais, populações indígenas, aposentados e pensionistas, informando que a demora na instalação viola garantias legais da Lei Federal nº 13.146/2015, princípios constitucionais e normas regimentais, e exigindo tratamento isonômico na análise dos requerimentos, com base na ausência de obrigatoriedade cronológica e na liberalidade da Presidência da Câmara dos Deputados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender a pessoas idosas vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 51/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 56/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 55/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 54/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 52/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2025 CME