Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com duas emendas.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRE, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CINDRE, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste, e do PL 457/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Estabelece que a cobrança, pela União, de tarifas, taxas e dos custos operacionais e de manutenção de obras ou serviços públicos vinculados ao aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água, nas regiões de secas periódicas, respeitará o prazo de carência de 5 (cinco) anos da entrada em operação do empreendimento, e altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com 3 emendas.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste, do PL 1069/2020, e do PL 1829/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, 2330/2007, 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e dos PLs 2148/2011, 2494/2011, 5705/2013, 6160/2013, 7064/2014, 5152/2016, 1109/2015, 8278/2014, 893/2015, 2674/2015, 7251/2017, 6776/2016, 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste e dos PLs 1067/2021, 1970/2021, 3200/2021, 171/2023, 1068/2021, 4249/2021, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.623/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo.