Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 764/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 764/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 88/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 88/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2842/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2842/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CMADS

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 764/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4679/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CMADS

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 88/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CMADS

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 915/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2842/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 764/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4679/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 88/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2842/2024

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro.

Susta a Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre a dedução de até 4,5% do valor total das transferências financeiras ao ente ou entidade beneficiária, financiadas por recursos de emenda parlamentar, para custear os serviços para a operacionalização da execução dos projetos e das atividades de fiscalização exercidas diretamente pelos órgãos do Ministério do Esporte..

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimento sobre sua declaração “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, especialmente se é opinião pessoal ou institucional, além do dever de apresentar dados concretos sobre a alegação.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre o fechamento do Centro de Tiro Esportivo (CTE) do Complexo Esportivo de Deodoro.

Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para prestar esclarecimento sobre as motivações para que Itaipu tenha repassado R$ 4,8 bilhões em convênios sem licitação e como se dá a análise dos investimentos.

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Dá nova redação à MPV 1292/2025

Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre as motivações para que Itaipu financie a retomada da obra da UNILA, interrompida em 2014, em vez de priorizar benefícios diretos à população, considerando o custo elevado da energia no país, em especial no Estado de Rondônia.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de reconhecimento facial em terminais rodoviários interestaduais para reforço da segurança pública e combate ao crime organizado.

Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre transferências voluntárias de 35 milhões de reais do pé-de-meia para organismo internacional.

Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerando que os dados sobre queimadas no Brasil vêm apresentando uma piora significativa desde 2023, com foco especial nos dados da região Norte e da Amazônia Legal.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre uma concentração significativa de beneficiários do Programa Pé-de-Meia em estados do Nordeste onde o atual presidente obteve votação majoritária nas eleições de 2022.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a tecnicidade e o detalhamento do processo de concessão e duplicação da BR-364.