Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 68/2024 CMADS

Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de melhorar a segurança nos estádios e arenas esportivas.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com 3 emendas.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste, do PL 1069/2020, e do PL 1829/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Dispo~e sobre a criação das profissões de Revestidor Industrial e Inspetor da Atividade de Revestimento Industrial, e estabelece a necessidade de curso de formação, na modalidade extensão, para o seu exercício.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para reestruturar o cargo de assistente de alunos.

Sugere ao Presidente da República o encaminhamento de projeto de lei para reestruturação do cargo de assistente de alunos, regido pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em comícios e eventos de natureza eleitoral.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, 2330/2007, 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo.

Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, no que tange à reestruturação de carreira dos Técnicos Administrativos (TAEs) Assistentes de Aluno, servidores públicos federais de nível médio.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e dos PLs 2148/2011, 2494/2011, 5705/2013, 6160/2013, 7064/2014, 5152/2016, 1109/2015, 8278/2014, 893/2015, 2674/2015, 7251/2017, 6776/2016, 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste e dos PLs 1067/2021, 1970/2021, 3200/2021, 171/2023, 1068/2021, 4249/2021, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de conhecimento prévio do Ministério da Saúde acerca dos transplantes de órgãos contaminados com HIV, ocorrido no estado do Rio de Janeiro.

Requer convocação do Exma. Sra. Ministra da Saúde, sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o conhecimento prévio do Ministério da Saúde acerca dos transplantes de órgãos contaminados com HIV, ocorrido no estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, no que tange seu posicionamento sobre licitações realizadas entre Brasil e Israel.

Requer apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a interrupção do trâmite das obras da ponte binacional que liga o Brasil à Bolívia.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação a Casa Civil, acerca de questionamentos envolvendo o Governo Federal sobre os fatos expostos na matéria jornalística publicada pela Revista Veja, intitulada “O calote de R$ 200 milhões que o governo deu no Exército”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer a inclusão de coautoria.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.

Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, o emprego de contingente, aeronaves e equipamentos das Forças Armadas, no combate aos incêndios na Amazônia, em especial no estado de Rondônia.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para prever o aumento de pena para o incêndio florestal criminoso nos estados que compreendem a Amazônia Legal.

Requer Moção de Aplauso em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas em Paris 2024.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade.

Requer convocação do Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação às recentes eleições presidenciais na Venezuela e o resultado que declarou Nicolás Maduro como vencedor.

Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.