Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal - PL 10414/2018

Requerimento de Votação Nominal - PL 5827/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 13/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5827/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1458/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CCTI

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10414/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CCTI

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10782/2018

Requer a realização de Mesa Redonda que se realizará na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia para debater acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia.

Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4741/2019

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o envio do relatório final apresentado pelo Relator da CPI do MST, seja encaminhado a Procuradoria-Geral da República - PGR, logo após sua leitura e independente de sua aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 363/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 374/2023 CPIMST

Acrescenta redação à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.623/2022, apensado, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Sandoval Feitosa, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023.

Requer a aprovação de CONVITE ao Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Eletrobrás por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre blecaute geral ocorrido em 15 de agosto de 2023.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 353/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 354/2023 CPIMST

Requer a convocação do Sr. Oronildo Loures Costa, membro da direção do Movimento Sem Terra – MST no Estado da Bahia a fim de prestar esclarecimentos acerca dos do “modus operandi” das lideranças no movimento no estado.

Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.