Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4933/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3627/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 171/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 171/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 456/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 456/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 924/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 924/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 219/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 219/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 456/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 924/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 219/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5204/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5204/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 537/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 537/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 537/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1822/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 156/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2025 CSPCCO

Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

O art. 3º do Substitutivo apresentado no parecer de Plenário ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que insere o art. 430-A da Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar com a seguinte redação:

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Susta a Portaria SGD/MGI Nº 6.545, de 11 de agosto de 2025, que regulamenta o compartilhamento de dados dos cidadãos para qualificação de endereços no âmbito da concessão, manutenção e ampliação de benefícios da seguridade social.

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.

Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, a ser realizada no Município de Guajará-Mirim, para discutir a importância da construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) a Guayaramerín (Beni, Bolívia).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 169, de 2019 que “Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4039/2024 que “Assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.