Projetos e propostas

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Lecker Vieira, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre situação de vulnerabilidade dos indígenas Yanomami.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Redação Final do PDL 445/23

Redação Final do PDL 457/23

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão, renomeando para "Prêmio Mais Inclusão Amália Barros" em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.

Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, que seja enviada Moção de Aplausos aos Oficiais Superiores da Turma Cel. PM Alberto Lopes pelos relevantes serviços prestados à sociedade do estado do Mato Grosso.

Requerimento de Inversão da Pauta

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4588/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Dispõe sobre benefícios para Pessoas Físicas e Jurídicas do Rio Grande do Sul que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requer a convocação da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, para prestar informações em decorrência do recente vazamento de um áudio supostamente atribuído à assessora Malu Aquino, ligada diretamente ao gabinete da Ministra da Mulher.

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das questões concernentes ao marco temporal das terras indígenas, bem como suas implicações legais, em especial no contexto das recentes decisões e discussões ocorridas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as questões concernentes ao marco temporal das terras indígenas, bem como suas implicações legais, em especial no contexto das recentes decisões e discussões ocorridas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 34/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 26/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2168/2021

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3768/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Resolução nº 2 de 26 de março de 2024, aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em que travestis e transexuais detidos poderão optar por cumprir pena em presídios masculinos ou femininos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo