Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025- Apresentada em 13/08/2025
Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Providências Internas- PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3141/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3141/2023
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 11/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 11/2025
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 17/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3141/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 11/2025
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CINDRE
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2889/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2557/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2557/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1817/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1817/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1756/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1756/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1683/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1683/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2889/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2557/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1817/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1756/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1683/2024
Apresentada em 13/08/2025- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Requer a realização de audiência pública a fim de debater a importância da mineração legal e sustentável no desenvolvimento regional.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para regulamentar a criminalização da adultização infantil na internet.
Apresentada em 11/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)- PL 3622/2025coautor
Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.
Apresentada em 21/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas”.
Apresentada em 16/07/2025 · Tramitação FinalizadaRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.
Apresentada em 15/07/2025 · Pronta para Pauta- RPD 16coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022
Apresentada em 15/07/2025 Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto ao repasse de 184,3 milhões de reais a entidade contratada para prestação de serviços de saúde indígena que teria cotado preço de alimentos em loja de autopeças.
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequer sejam solicitadas informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação, no montante de R$ 185 milhões, de uma empresa de locação de aeronaves para entregar cestas básicas na Terra Indígena Yanomami
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências InternasRequer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no valor de 15,8 milhões de reais, para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami.
Apresentada em 15/07/2025 · Aguardando Providências Internas- RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023
Apresentada em 09/07/2025 - RPD 120coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023
Apresentada em 09/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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