Projetos e propostas

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

PL 1.087-25 - Emenda de Pl. Isenção do IRPF R$ 10.000,00

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4882/2019, apensado.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer a convocação da Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos acerca do uso da estrutura pública do Ministério em apoio à Moratória da Soja – pacto de caráter privado – diante de indícios de possível desvio de finalidade administrativa e de prejuízo à política pública ambiental prevista em lei.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2826/2024

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acerca do uso da estrutura pública em apoio à Moratória da Soja – pacto de caráter privado – diante de indícios de possível desvio de finalidade administrativa e de prejuízo à política pública ambiental prevista em lei.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 20/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 21/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CINDRE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2025 CINDRE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2025 CINDRE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 17/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4589/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4589/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4589/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3493/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3493/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3493/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2525/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2525/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2113/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CINDRE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CINDRE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CINDRE

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, a fim de debater os impactos para o desenvolvimento regional no Brasil relacionados às novas regras ambientais da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne e produtos agropecuários.

Requer a realização de audiência pública a fim de debater os impactos das novas regras ambientais da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne e produtos agropecuários.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025