Projetos e propostas

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2767 de 2025 que “Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar.”.

Requer a realização de diligências desta Comissão em cidades do estado do Rio Grande do Sul, por conta das mortes de cidadãos em situação de Rua em decorrência do frio extremo que atinge a região.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a realização do Lançamento do curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista, como instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural e de fortalecimento da justiça orçamentária na educação

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial para debater o racismo contra profissionais de enfermagem.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer autorização de despesa para a reprodução de relatórios de eventos e atividades da CDHMIR ocorridos nesta Sessão Legislativa.

Requer a realização de diligências na Penitenciária Estadual de Charqueadas, no estado do Rio Grande do Sul.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024.

Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para o lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal-2024.

Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para exibição do filme Ainda Estou Aqui e em seguida um debate com os presentes.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Sonia Sissy Kelly, importante ativista pela luta das pessoas trans.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas"

Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discutir o tema "Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.”.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 79 anos da Organização das Nações Unidas (ONU)

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça".

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A greve da Carreira do Seguro Social: impactos nos direitos humanos e na dignidade do trabalhador.”

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da visibilidade lésbica.

Requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento Devolução PL 1904

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.