Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 6.533/25
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 31/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste e do PL 1775/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
Apresentada em 02/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1869/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 842/2022, do PL 993/2022, do PL 994/2022, e do PL 1058/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 2877/2022, do PL 4813/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/ 2024 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia.
Apresentada em 03/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 03/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Daiana Santos