Projetos e propostas
Redação Final ao PDL 700/2025
Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 405/2025
Apresentada em 30/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 404/2025
Apresentada em 25/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 390/2025
Apresentada em 25/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 380/2025
Apresentada em 25/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3102/2022
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 275/2025
Apresentada em 17/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 160/2025
Apresentada em 17/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PDL 413/24.
Apresentada em 16/06/2025Altera a L ei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer causa de aumento de pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulher ou pessoa idosa.
Apresentada em 15/04/2025 · Aguardando Providências InternasInscreve o nome de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 27/11/2024 · Aguardando Providências InternasAutoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 30/10/2024 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.
Apresentada em 16/08/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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