Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater mecanismos de monitoramento e de contenção da circulação de desinformação no contexto da tragédia climática do Rio Grande do Sul.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requer a realização de diligência destinada à organização de um seminário em local público no estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ouvir movimentos sociais e pessoas afetadas pelo recente desastre natural no Rio Grande do Sul

Requer a realização de diligências em abrigos nas cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a realização de diligências da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), de forma a observar in loco a diversidade de desafios aos direitos humanos nas cinco grandes regiões do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para celebração dos “15 Anos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Avanços, Desafios e Perspectivas”.

Requer a realização de Audiência Pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão: “Políticas de Saúde Mental e Direitos Humanos para AIS - Agentes de Saúde Indígena e dos AIS – Agentes de Saúde Indígenas de Saneamento de Saúde”.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Impacto do Encerramento dos Serviços da Cáritas da Arquidiocese Brasileira e os Conflitos de Terras no Distrito Federal: Proteção e Direitos das Populações Vulneráveis.”

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Novos Rumos para as Agências Reguladoras: Uma Abordagem de Direitos Humanos para a Reconstrução e Desenvolvimento do Brasil.”

Requer a realização de seminário a respeito da Rede pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) nas Eleições de 2024

Requer a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade

Requer a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas-redondas e cerimônias agendadas, além da recepção de autoridades convidadas pela CDHMIR em eventos institucionais.

Requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estados do Rio Grande do Sul para acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério, no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho instalado para esse fim no âmbito desta Comissão.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer a realização de diligência no 4º Distrito da Capital Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes na localidade.

Requer a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para apresentar e debater o Projeto de Ampliação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) para o sul do Brasil, na cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.