Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da CDHMIR, para para debater o Projeto de Lei nº 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.

Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Abordagem Policial, com o intuito de criar um Protocolo Nacional de Abordagem Policial e a redução da letalidade da juventude negra

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023.

Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios.

Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.

Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer sejam requisitados documentos e informações à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado Pará.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”.

Requer a realização de audiência pública para debater a situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Brasil e modelos que possam atender às diversas necessidades da família brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+