Projetos e propostas

Parecer ao PL 7013/2025 que Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5557/2025

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2945/2021

Parecer ao PL Nº 3.923, DE 2023 que Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer ao PLP 125/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que “institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”

Requerimento de Votação Nominal - PLP 152/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 152/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 152/2025

Parecer ao PLP 26/2024 que Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 26/2024 com a emenda de adequação apresentada, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PLP 26/2024 com a emenda apresentada.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 6. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

Redação Final ao PLP 18/2021

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.