Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 4370/2025 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação do PL 2900/25 e do PL 6762/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo adotado pela CDE, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 26/2024 com a emenda de adequação apresentada, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PLP 26/2024 com a emenda apresentada.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do PL 5263/2020, apensado.
Apresentada em 03/07/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste e do de nº 8282/17, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, bem como da subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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