Projetos e propostas

Aporte de recursos para a promoção do Registro e proteção da propriedade industrial (PI), além dos registros de programa de computador, topografia de circuitos integrados, e contratos que impliquem transferência de tecnologia, franquias e similares, com foco na disseminação da PI como um impulsionador da inovação no Brasil. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 220.000.000.

Aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 70.000.000.

Aporte de recursos para promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 200.000.000.

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 02 - 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 900.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.500.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: SECIRM - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO PAÍS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR AÇÃO: 2518 - APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 4.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 600.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 05 - 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 3.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 5.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 100.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 2.500.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA ZONA RURAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA AÇÃO: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.250.000.000