Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação do PL 6689/09, com substitutivo, e pela rejeição do PL 442/15, apensado.

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para excluir dos limites de despesa com pessoal as relativas às contratações mediante credenciamentos na área da saúde.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Aporte de recursos para a promoção do Registro e proteção da propriedade industrial (PI), além dos registros de programa de computador, topografia de circuitos integrados, e contratos que impliquem transferência de tecnologia, franquias e similares, com foco na disseminação da PI como um impulsionador da inovação no Brasil. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 220.000.000.

Aporte de recursos para a promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria, gerando negócios de impacto social e ambiental no País e com competitividade global. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 70.000.000.

Aporte de recursos para promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Valor: 200.000.000.

Fomento ao empreendedorismo, ao crédito para a geração de trabalho, emprego e renda, ao microcrédito produtivo orientado e ao assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 100.

Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000.

Fortalecimento do desenvolvimento do setor de comércio e serviços a partir de bases tecnológicas, inovadoras e sustentáveis, em alinhamento à política de desenvolvimento industrial considerando também a necessidade de solucionar gargalos e desafios de forma a contribuir para a competitividade do setor. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 100.

Promoção da capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro para buscar a superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 100.

Promoção da simplificação e incentivo ao desenvolvimento do artesanato, potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

Inclusão: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PROGRAMA: 2319 - MOBILIDADE URBANA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 8500

Inclusão: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PRODUTO: AÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200

Inclusão: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PROGRAMA: 5602 - PERIFERIA VIVA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PRODUTO: INTERVENÇÃO APOIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 1200

Inclusão: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PROGRAMA: 2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO PRODUTO: PROJETO APOIADO ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 550

Inclusão: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA PRODUTO: OBRA EXECUTADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 450

Inclusão: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PROGRAMA: 2321 - RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PRODUTO: SUB-BACIA COM INTERVENÇÃO REALIZADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS - 150

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 02 - 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TB - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE ÁGUA PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 900.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SW - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.500.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T2 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: SECIRM - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO (PEM) NO PAÍS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR AÇÃO: 2518 - APOIO À PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO E CLIMATOLÓGICO DA AMAZÔNIA AZUL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 4.000.000

Inclusão: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PROGRAMA: 2318 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PRODUTO: POPULAÇÃO BENEFICIADA ( UNIDADE) - ACRÉSCIMOS: 500000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 450.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS AÇÃO: 14VI - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 600.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 05 - 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T1 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 3.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00AF - INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 5.000.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 20VR - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 100.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00TO - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 2.500.000.000

AUTOR: DANIEL AGRABOM EMENTA: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA ZONA RURAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA AÇÃO: 8948 - IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA ZONA RURAL SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 1.250.000.000

Voto: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 26, de 2024-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática XII – Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo, e pela inadmissibilidade das emendas 50170003 e 50510004.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

Aumenta a pena do crime de provocação de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.

Sugere a implementação de um serviço que preste atenção integral à saúde da mulher para cada grupo de cinquenta mil habitantes nas redes de atenção à saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2531 de 2021

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 4812/2016, do PL 5998/2016, do PL 3262/2020, do PL 758/2024, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, do PL 5374/2020, do PL 992/2022, do PL 2922/2024, do PL 3650/2020, do PL 1907/2021, do PL 5017/2016, do PL 1035/2021, do PL 1208/2024, do PL 5732/2023, do PL 4352/2020, do PL 3888/2023, do PL 656/2021, do PL 1502/2023, do PL 6110/2023, do PL 756/2024, do PL 2817/2021, do PL 3302/2015, do PL 2960/2023, do PL 5508/2023, do PL 757/2024, do PL 2684/2023, e do PL 1203/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.