Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.323/2023, apensado.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela rejeição.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/09/2024Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 17/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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