Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requeiro missão oficial de visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na instalação em Campinas/SP.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Berenice Piana e aos 12 anos da Lei que leva o seu nome (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012).

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 715 de 2024 para que seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

Requer a realização de Sessão Solene, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da criação da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Requeiro à aprovação de Moção de Pesar pelas vítimas do acidente aéreo Voo 2283, avião Voepass, aeronave ATR 72-500, que decolou de Cascavel (PR) e tinha como destino o aeroporto de Guarulhos (SP), mas caiu em Vinhedo (SP), nesta última sexta-feira (09/08/2024).

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre os Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre "O Desenvolvimento Sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira".

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater “A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

Requer o aditamento do Requerimento 37/2024 (CCJ) de minha autoria, para incluir convidado na Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar n. 148/2023.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a Medida Provisória n. 1227/2024, e seus impactos à economia nacional.

Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar n. 148/2023, que dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027.

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1717/2023, e do PL 4098/2023, apensados.

Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito desta Comissão, da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Ilma. Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet para debater as prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento para 2024, bem como, os projetos de integração dos países da América do Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Tenente Coronel Casimiro Montenegro Filho.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre os Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).