Projetos e propostas

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2019

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2307/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2844/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela rejeição.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - CMC 1/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2307/2022

PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021

PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021

PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE CULTURA, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.796, DE 2021

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 2.796, de 2021.

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei n.º 2.796, de 2021; e, no mérito, pela sua aprovação.

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação.

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pelo atendimento dos requisitos constitucionais para decretação desta Medida Cautelar; e no mérito, pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Inquérito nº 4.954/RJ, nos termos do projeto de resolução que apresenta.

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pelo atendimento dos requisitos constitucionais para decretação desta Medida Cautelar; e no mérito, pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Inquérito nº 4.954/RJ, nos termos do projeto de resolução que apresenta.

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pelo atendimento dos requisitos constitucionais para decretação desta Medida Cautelar; e no mérito, pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Inquérito nº 4.954/RJ, nos termos do projeto de resolução que apresenta.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.499/2008, 5.447/2009 e 5.149/2009, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas nºs 1 a 4 e da Subemenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação.

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.

Requer realização de mesa redonda na cidade de Joinville - SC para discutir o uso da área destinada à ação social e esportiva em área sob a gestão da JOINVILLE CCR Aeroportos

Redação Final do PL 8821/17

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que “institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, a fim de estabelecer ao Microeemprendedor Individual - MEI a exclusividade na exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros

Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos – FPMA.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.