Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Dá nova redação à MPV 1334/2026

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.

Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.

Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas.

Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984.

Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.

Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3217/2025, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Inclusão do Deputado Federal David Soares na relação de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

É vetado o uso do Fundo Nacional da Cultura diretamente ou indiretamente para financiar, subsidiar ou de forma assemelhada programas, projetos, produções audiovisuais e assemelhados, show que contenham conteúdo pornográfico, nudez, linguagem obscenas, libertinagem, violento, que atentem contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, apologia à crimes.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera a Lei nº 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.635, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.603, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.635, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.603, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.635, de 2024, do Projeto de Lei nº 2.603, de 2025, do Substitutivo da Comissão de Comunicação e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Redação Final ao PL 4635/2024

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Altera o Decreto - Lei nº 2.848 de 1940 para agravar a pena de falsificação ou adulteração de bebidas e alimentos.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação desta, e da MSC 1.441/2025, apensada.

Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 3656/2024, apensado, com substitutivo.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.