Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Altera a Lei nº 14.108, de 16 de dezembro de 2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

Requer a inclusão da Associação LATINA-AMERICANA DE INTERNET (ALAI) para a audiência pública sobre “ AI NO SERVIÇO PÚBLICO E EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS”.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 469/2024

Requer inclusão de meta no programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0294 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)

Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 50)

Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios / Unid medida: percentual / Acréscimos: 30)

Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 1000)

Requer a inclusão de meta para o Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0157 / Unid medida: números absolutos / Acréscimos: 300)

Requer inclusão de meta no Programa Comunicações para inclusão e transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0151 / Unid medida: pessoas capacitadas / Acréscimos: 1000)

Requeiro a Comissão de Comunicação a moção de apoio à candidatura do Brasil à vaga de Secretário-Geral Adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT), na pessoa do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4882/2024

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 469/2024

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 469/2024

Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública.

Requer a inclusão de representante da Egeda Brasil como expositor em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para tratar da proteção dos direitos autorais na era da IA.

Requer a inclusão do Dr. Mauricio Bonazar - Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP. Fundador do IBDCONT (Instituto Brasileiro de Direito Contratual) na audiência pública oriunda do Requerimento Nº 36 de 2025 que tem como objetivo debater a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 na Comissão de Comunicação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 469/2024

Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada .

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 469/2024

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer como componente curricular o ensino da Inteligência Artificial.

Altera a Lei 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil patrimonial de policiais militares e bombeiros militares.

Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET) para Audiência Pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023)

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 79º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre transparência, responsabilidade e moderação de conteúdo por provedores de aplicações de internet.

Requer a dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "IA Generativa e Direitos Autorais": 1. Representante do RegLab (Laboratório de Regulação Econômica da FGV); 2. Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria); 3. Representante da OpenAI; 4. Representante do Ministério da Cultura (MinC); 5. Representante da Motion Pictures Association (MPA); 6. Representante da PROMUSICA Brasil; 7. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA); 8. Representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).