Projetos e propostas
- REQ 193/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para ampliar a pena do crime de maus-tratos de animais.
Apresentada em 15/02/2023- REQ 192/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 186/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 183/2023coautor
Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 176/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 144/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal
Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 138/2023coautor
Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do Rio São Francisco.
Apresentada em 13/02/2023 · Arquivada - REQ 134/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 124/2023coautor
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 103/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 38/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Apresentada em 03/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 3/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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