Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nª 218/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 218/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.
Apresentada em 21/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.695/2023 e do PL 477/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.695/2023, com Substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 3673/2023 e do PL 4626/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 133/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, com Subemenda Substitutiva.
Apresentada em 23/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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