Projetos e propostas

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Requer, nos termos do art. 29, inc. II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater e propor medidas para a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios.

Requer, nos termos do artigo 24, inc. XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de seminário em Fortaleza/CE para discutir ações e medidas que garantam a implementação das Leis Orgânicas das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.722, de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, (PL nº anterior 3.974, de 2015), que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3379, de 2024, que “altera-se o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS), para permitir o levantamento do FGTS por mulher acolhida em serviços de proteção em razão de violência doméstica, que requeira a rescisão contratual”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP).

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3361, de 2024, que “Altera-se o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena quando do cometimento de crime contra a honra no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino.”, de autoria do Dep. Marangoni (UNIÃO/SP).

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.

Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC.

Requer seja consignado a Moção de Louvor às atletas da seleção brasileira de futebol feminino pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, conforme a lista de nomes anexa.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Eduarda Santos Lisboa, mais conhecida como Duda Lisboa, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Ana Patrícia Silva Ramos pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor às atletas da seleção brasileira feminina de vôlei pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, conforme a lista de nomes anexa.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao Primeiro-Tenente QOBM Leandro Gomes Pires, Subtenente BM Francisco José Diniz Pereira, Subtenente BM Reginaldo Rodrigues da Silva e Soldado BM Patrick de Freitas Bezerra, todos membros da Composição da 4ª Cia do Quartel José Walter do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que no dia 06/08/2024, salvaram um cachorro de um incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens do 4º Anel Viário, no Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú/CE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Flávia Lopes Saraiva pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Rafaela Lopes Silva pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Ketleyn Lima Quadros pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Júlia das Neves Botega Soares pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Lorrane dos Santos Oliveira pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Jade Fernandes Barbosa pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Beatriz Iasmin Soares Ferreira, mais conhecida como Bia Ferreira, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Rebeca Rodrigues de Andrade pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.