Projetos e propostas

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Larissa Cincinato Pimenta, mais conhecida como Larissa Pimenta, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Jhulia Rayssa Mendes Leal, mais conhecida como Rayssa Leal, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor à atleta Tatiana Guimarães Weston-Webb, mais conhecida como Tatiana Weston-Webb, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a atleta Beatriz Souza pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer seja consignado a Moção de Louvor aos policiais: Subtenente José Carlos de Paiva, Primeiro-Sargento Ediberto Silva Santiago e Soldado Francisco César Carneiro Barbosa, membros da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) que no dia 30/07/2024, no bairro Vila União, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de um recém-nascido, de apenas 8 dias de vida, que estava engasgado.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Advogado(a).

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requer seja consignado a Moção de Louvor aos Soldados Aryangela, R. Soares e Pedro Vieira, policiais do ciclopatrulhamento do 17º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará que no dia 02/06/2024, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de uma criança de oito anos de idade que estava engasgada com alimento.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao senhor Whindersson Nunes Batista pela ajuda humanitária em prol das vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao senhor Alok Achkar Peres Petrillo pela ajuda humanitária em prol das vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4.924, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de violação virtual de domicílio, e dá outras providências.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao Grupamento Tático Operacional (GTOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em especial aos policiais militares do 2º Comando de Policiamento Regional / 28º Batalhão de Polícia do Riacho Fundo/DF que no dia 27/04/2024 lograram êxito em recuperar todos os bens, objetos do roubo, e prender em flagrante um dos autores do crime, que era beneficiário da saída temporária, mais conhecida como “saidinha”.

Requer seja consignado a Moção de Louvor ao Grupamento Tático Operacional (GTOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em especial aos policiais militares do 2º Comando de Policiamento Regional / 28º Batalhão de Polícia do Riacho Fundo/DF que no dia 27/04/2024 lograram êxito em recuperar todos os bens, objetos do roubo, e prender em flagrante um dos autores do crime, que era beneficiário da saída temporária, mais conhecida como “saidinha”.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a todos os agentes de Segurança Pública, Defesa Civil, Forças Armadas e voluntários que estão atuando nas enchentes que afetam vários municípios no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a Brigada Militar do Rio Grande do Sul que no dia 03/05/2024, no município de Bom Retiro do Sul/RS salvaram um casal de idosos e um cachorro que estavam ilhadas em cima de um monte de resíduos sobre um veículo.

Requer seja consignado a Moção de Louvor a todos os agentes de Segurança Pública, Defesa Civil, Forças Armadas e voluntários que estão atuando nas enchentes que afetam vários municípios no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a Brigada Militar do Rio Grande do Sul que no dia 03/05/2024, no município de Bom Retiro do Sul/RS salvaram um casal de idosos e um cachorro que estavam ilhadas em cima de um monte de resíduos sobre um veículo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a saúde mental das famílias dos agentes de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a saúde mental da mulher.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 348, de 2024, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimento acerca de fuga no presídio de segurança máxima Jair Ferreira de Carvalho, localizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Requer seja consignado a Moção de Louvor a Polícia Militar do Estado do Ceará, em especial aos policiais que resgataram e uma criança de dois anos feita refém em uma farmácia pelo próprio pai no dia 25/02/2024 no bairro Vila Velha, no município de Fortaleza/CE.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.