Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, a fim de que preste esclarecimentos sobre ações que estão sendo implantadas para reduzir a fome, situação apontada como determinante para o alto índice de casos de exploração sexual na Ilha de Marajó, visto que supostamente crianças estariam se prostituindo por não ter o que comer.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF).

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca da fuga inédita em prisão de segurança máxima, em Mossoró.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Vira-Lata (adoção responsável).

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Línguas de Sinais.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3.540, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Requerimento de inclusão de coautoria na Emenda de Comissão nº 1, de 2023, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO), apresentada ao PL nº 4.768, de 2020.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.037, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6461, de 2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Requerimento de Moção nº 3150/2023.

Requer seja consignado o repúdio desta Casa às falas, consideradas de cunho capacitista, racista e ofensivo direcionado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proferidas pelo Vereador de Jucás/CE, Eúde Lucas, no dia 19 de setembro de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.