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Apuração Brasil
Dayany Bittencourt
Câmara · UNIÃO-CE

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

    Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

    Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário.

    Apresentada em 24/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Abril Azul – mês de Conscientização sobre o Autismo.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

    Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

    Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.

    Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

    Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 188 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2023.

    Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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