Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 317/26 e dos PLs 527/26 e 1040/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 27/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 24/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.248/2025, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4060/2025, apensado.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1237/2025 e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 31/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.983/2024 e das Emendas 1/2025 e 2/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela rejeição.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 4983/2024 e das Emendas 1/2025 e 2/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação do PL 1270/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo,
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n° 3.549 de 2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.549/2020, e do Substitutivo adotado pela CPASF, com subemenda.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CSPCCO.
Apresentada em 22/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CSPCCO, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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