Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 605, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.239, de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 254, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.

Requer a inclusão de coautoria no Requerimento de Moção nº 184/2025.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra sacrifício de animais previsto no Decreto n° 04/2025, editado pela Prefeitura Municipal de Serrinha, no Estado da Bahia.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoofilia/zooerastia, prever agravantes em casos de morte e estabelecer a possibilidade de aplicação de castração química aos infratores”.

Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na ordem do dia.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.716, de 2021.

Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.749, de 2024, de autoria do Deputado Alexandre Guimarães – MDB/TO, que estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.005, de 2024.

Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 4.525, de 2024, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva – PL/PB, que institui medidas de combate ao assédio em transportes públicos; estabelece penalidades e determina a criação de campanhas de conscientização e proteção às vítimas.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 51, de 2019.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.493, de 2024, que “Veda a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou programas de conservação ex situ oficialmente reconhecidos”.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à “Lei do Massacre”, recentemente aprovada na Turquia, que permite a eutanásia de animais abandonados.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 665/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 665/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 535/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2247/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 34/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 41/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 431/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.829/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5309/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.036/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 6.079/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.225/2023.