Projetos e propostas

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.636, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.097, de 2019.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 526/2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 3.016, de 2025.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 25, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.738/2026.

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 177, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4263/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1043/2026.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 326/2026, que solicita a apensação do Projeto de Lei nº 41/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.

Requer a aprovação de moção de louvor à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico desenvolvido ao longo de 25 anos na pesquisa voltada à reversão de lesões medulares.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 565/2026, que “Institui o Canal Nacional de Denúncia de Maus-Tratos contra Animais e estabelece mecanismos de registro, acompanhamento e encaminhamento das denúncias”.

Requer a aprovação de moção de louvor à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico desenvolvido ao longo de 25 anos na pesquisa voltada à reversão de lesões medulares.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6449, de 2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional."

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 7, de 2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências”.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6, de 2026, que “Dispõe sobre a proibição da guarda, posse e propriedade de animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos, institui o Cadastro Nacional de Pessoas Impedidas de Adotar ou Adquirir Animais e dá outras providências”.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5, de 2026, que “Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências”.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 10, de 2026, que “Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação”.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às ofensas misóginas e discriminatórias dirigidas à Delegada de Polícia em formação, Dra. Raphaela Cardoso, em ambiente digital, bem como à tentativa de deslegitimação da presença e atuação de mulheres em cargos de poder na Segurança Pública e no Sistema de Justiça, reafirmando a importância da representação feminina e a legitimidade do ingresso por concurso público, e conclamando plataformas digitais à adoção de medidas efetivas para identificação e responsabilização de autores de condutas criminosas, nos termos da lei.

Requer Moção de Aplauso e ao Delegado Bernardo Leal Annes Dias, em reconhecimento à coragem, liderança e dedicação ao serviço público demonstradas em megaoperação policial na Zona Norte do Rio de Janeiro, bem como à sua recuperação e exemplo de resiliência como operador de Segurança Pública.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o caso de maus-tratos conhecido como "Cão Orelha" e a eficácia da legislação vigente na proteção animal.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 41/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional dos Animais”.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PLP 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PLP 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.970, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.