Projetos e propostas

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Ministério da Fazenda a respeito do pagamento de precatórios provenientes da edição da Medida Provisória 1.200/23, que abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de outros encargos financeiros da União para o pagamento de precatórios.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres sobre as falas de sua assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino.

Solicita informações ao Ministério da Igualdade Racial, sobre os gastos elevados de verba destinada a despesas de viagens de assessores e dirigentes, para dentro e fora do país.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade realizados para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que aumentaram consideravelmente em 2023, alcançando um crescimento de 60% .

Solicita informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da utilização de recursos públicos para pagamento de 24 viagens, para o Senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento dos medicamentos autorizado pela Resolução CM-CMED nº 1, DE 28 de março de 2024.

Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito da distribuição da obra literária “O avesso da pele”.

Solicita informações ao Ministério da Previdência Social a respeito dos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto às associações sem fins lucrativos autorizadas a aplicarem descontos em benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão.

Solicita informações ao Ministério Saúde a acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Tocantins.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Sergipe.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Santa Catarina.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Roraima.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Rondônia.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Norte.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Piauí.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Pernambuco.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Paraná.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Paraíba.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Minas Gerais.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso do Sul.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Maranhão.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Goiás.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Distrito Federal.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Ceará.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Bahia.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amapá.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Alagoas.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Acre.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das ações adotadas pelo Ministério diante das graves denuncias de exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó no Estado do Pará.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Solicita informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre as ações adotadas pela Controladoria em relação às denúncias, reclamações e comunicações de corrupção em órgãos do governo federal no ano de 2023.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Paraná.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Pernambuco.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amapá.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado de Alagoas.

Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Pará.