Projetos e propostas

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Tatuí - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Presidente Prudente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Araras - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Paulo - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de São Vicente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais.

Requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o avanço do crime organizado no setor de combustíveis, seus impactos e medidas de enfrentamento.

Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro.

Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 96/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3886/2023