Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3886/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 37/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3886/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 37/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3886/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 37/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 37/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3886/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3886/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 37/2019

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União(TCU), realize ato de fiscalização e controle do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) realizado pela Conab com a finalidade de compra padrão de arroz longo fino beneficiado tipo 1 em especial no que tange aos arremates realizados pela empresa Wisley A. de Sousa LTDA, com nome fantasia “Queijo Minas”

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 4/2023

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados na UTI Neonatal.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 14/2023, 22/2023, 27/2023, 38/2023, 58/2023 e 72/2023, apensados, com substitutivo.

Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.

Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos

Requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Educativa de José Bonifácio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2476/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR