Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 149/2024 CE

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2073/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3886/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2015

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 162/2024 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2073/2022

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PLP 234/2012

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 222/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1653/2023

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Susta o Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre a denúncia que o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, conta com recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para promover a perseguição de críticos do governo.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 162/2024 CSPCCO

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PDL 3/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 3/2023

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer moção de aplausos à valorosa atuação dos Policiais Civis de Santos, envolvidos na localização do corpo do Soldado PM Luca Angerami, de 21 anos, desaparecido desde o dia 14 de abril.

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

Requer Moção de Pesar pela morte do brasileiro, Michel Nissenbaum, refém na Faixa de Gaza.

Requer a convocação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do encerramento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e da exigência de assinatura de um acordo até segunda-feira, 27 de maio. NOVA EMENTA: Requer que seja convidada a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do andamento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, bem como a disponibilidade do governo para as ditas negociações.

Requer a convocação do Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.

Requer a convocação do Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2024 CDHMIR

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3945/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016