Projetos e propostas
- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2023 CREDN
Apresentada em 10/10/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 90/2023 CREDN
Apresentada em 10/10/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 91/2023 CREDN
Apresentada em 10/10/2023 Requer autorização para salvar todos os documentos, relatórios, dados e demais informações sigilosas obtidas e produzidas no âmbito desta CPI.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta- PL 4894/2023coautor
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer - REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Assessor Especial Internacional da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, por afirmar que o ataque, sem precedentes, do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorreu após “anos de tratamento discriminatório”.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer o convite ao Assessor Especial Internacional da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, para que compareça à esta Comissão a fim de esclarecer falas em que afirma que o ataque, sem precedentes, do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorreu após “anos de tratamento discriminatório”, e que o governo de Israel ao “deixar de lado o processo de paz” acabou “gerando essa situação”.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da grade curricular do Programa de mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de Moção de Pesar e repúdio aos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer Moção de Aplausos e Louvor aos bravos Policiais Militares Cabo Wenderson André da Silva Alves e Soldado Pedro Felipe Moreira da Nóbrega que deram a vida pelo serviço policial, morrendo ambos afogados durante uma perseguição.
Apresentada em 06/10/2023 · Arquivada- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada - REQ 3437/2023coautor
Requer coautoria do PL 4789/2023, que “Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia”.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados ao escopo da Comissão Especial sobre Direito Digital, mais notadamente a relação entre a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital e a Consolidação das Leis Digitais, com os seguintes convidados: Márcio Mello Chaves - Advogado e Professor na área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, com mestrado em Propriedade Intelectual pela Universitá Degli Studi di Torino e no World Intellectual Property Organization (WIPO Academy); e Victor Auilo Haikal - Advogado com Master of Science pela University of Maryland, Doutorando e Mestre pela Universidade de São Paulo. Professor e palestrante de temas de Direito Digital.
Apresentada em 04/10/2023 · Pronta para PautaObriga o atendimento à saúde em situações de urgência e emergência a estudantes de graduação ou pós-graduação em atividade em estabelecimentos de saúde.
Apresentada em 04/10/2023Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 663/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 663/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1351/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1351/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2699/2011
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1351/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1351/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 04/10/2023- PL 4789/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
Apresentada em 03/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 345/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 346/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023- Apresentada em 03/10/2023
- SBR 1Apresentada em 03/10/2023
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca da formação e inclusão na academia, sobre a abordagem policial da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 03/10/2023 · ArquivadaDispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft.
Apresentada em 02/10/2023Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs: 572/2021, 938/2022, 1355/2022, e 243/2023, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2576/2020, e 20/2022, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
Apresentada em 02/10/2023- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PROC 482/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Emirados Árabes.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4816/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4816/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11240/2018
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 11240/2018
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 11240/2018
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11240/2018
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4682/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1655/2022
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4682/2020
Apresentada em 27/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Apresentada em 27/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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