Projetos e propostas
Requer Moção de louvor e aplausos à equipe 52º Batalhão de Polícia Militar, em especial ao Cabo Samuel Bondesan que salvou a vida de um bebê de apenas seis meses na madrugada do último sábado (14), em Mirassol, SP.
Apresentada em 23/02/2026 · Arquivada- REQ 1022/2026coautor
Voto de Louvor à Dra. Tatiana Sampaio pela notável contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina, que reconhece a importância da pesquisa na restauração de sensibilidade e movimento em pacientes tetraplégicos e paraplégicos.
Apresentada em 20/02/2026 · Tramitação Finalizada Requer Moção de louvor e aplausos à equipe da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) que representa o Brasil no UAE SWAT Challenge (SWATT Dubai).
Apresentada em 11/02/2026 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos sobre eventual conflito de interesses e relação contratual envolvendo o ex-Ministro Ricardo Lewandowski e o Banco Master.
Apresentada em 11/02/2026 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para assegurar o direito ao porte de arma de fogo às pessoas autodeclaradas transexuais.
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Parecer- REC 2/2026coautor
Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/02/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.
Apresentada em 09/02/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/02/2026Requer Moção de louvor e aplausos à Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada- REQ 212/2026coautor
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 2951 de 2024, que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.”
Apresentada em 04/02/2026 · Tramitação Finalizada - REC 1/2026coautor
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Apresentada em 03/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2025Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma a atirador de nível 3 com mais de 3 (três) anos de concessão do Certificado de Registro, e dá outras providências.
Apresentada em 19/12/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2025- PEC 50/2025coautor
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 79/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 625/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 625/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 625/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1384/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1024/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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