Projetos e propostas

Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 214/2015, apensado.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3425/2020

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito do processo licitatório nº 08016013169202014, que teve por objeto a aquisição de Metralhadoras Leves cal. 5,56 x 45 mm NATO e Metralhadoras Leves cal. 7,62 X 51 mm NATO, acompanhadas dos acessórios detalhados no Termo de Referência (14890668).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 102/2023 CSPCCO

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a convocação do Ministro de Estado Interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vídeo em que o Ex-Ministro da pasta aparece possibilitando a entrada de invasores no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.

Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.

Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 643/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3530/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3530/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 67/2023 CE

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 48/2023 CE

Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 28/2023 CREDN

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 3/2023

Requer a adição de coautoria ao PDL nº 128, de 2023.

Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia de Vyshyvanka.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos em relação à fala do Presidente da República, Luiz Inácio, acerca da península da Crimeia.

Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 1.449 de 2023, que dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PL 942/2022, que Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a criação da Subcomissão Especial sobre a doutrinação nas escolas.

Requer moção de aplausos às Professoras do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, por terem protegido seus alunos contra o autor de ataque armado realizado em Blumenau, Santa Catarina.