Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e garantir o direito à liberdade de expressão da classe artística, em destaque aos comediantes e humoristas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6128/2019

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4297/2020

Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer moção de repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol e também ao seu presidente, Javier Tebas Medrano, pelos atos de racismo contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico..

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.

Solicita a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito do processo licitatório nº 25000.013797/2023-31, que teve por objeto a aquisição de insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml da contratada GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela empresa nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Solicita a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações relativas a ANVISA acerca do processo licitatório nº 25000.013797/2023-31, que teve por objeto a aquisição de insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml da contratada GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela empresa nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer moção de pesar às famílias do Sargento Roberto da Silva e do Capitão Josias Justi, comandante da PM, que sofreram atentado realizado por outro policial, com motivação desconhecida.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3306/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 131/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4297/2020

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para discutir acerca do PLP 22/2022, que Autoriza o Homeschooling.

Requer moção de repúdio a Vereadora de Ribeirão Preto, Perla Muller, por quebra de decoro parlamentar ao proferir em entrevista que a mãe do ex-Presidente Jair Bolsonaro, do PL, deveria ter morrido 66 anos antes.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 130/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 134/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 123/2023 CSPCCO

Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala criminosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a regulação da internet e das redes sociais vai acontecer mesmo que o Congresso Nacional não vote ou rejeite o Projeto de Lei 2630/2020.

Requer moção de repúdio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por fala caluniosa proferida em entrevista coletiva, em que este afirma que a plataforma Telegram ignorou as notificações administrativas do Ministério.

Requer a convocação do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vídeo em que o Ex-Ministro da pasta aparece possibilitando a entrada de invasores no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil