Projetos e propostas

Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.

Solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer moção de repúdio à Deputada Federal, Carol Dartora (PT-PR), por quebra de decoro parlamentar ao proferir em plena Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta casa, ofensas contra todos os deputados que ali estavam, os chamando de “bandidos”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 197/2023 CSPCCO

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais.

Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 41 de 2023, que visa a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que ‘Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Convidados: Representante da FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama; Representante do Hospital do Câncer de Franca; Representante do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo; Representante do Instituto do Câncer Barretos.

Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para regulamentar o acompanhamento familiar nas escolas das redes públicas da educação básica de ensino, visando promover um ambiente de aprendizagem seguro e de apoio ao estudante.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3044/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3425/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2641/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Inversão da Pauta - PDC 213/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 433/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 257/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2227/2021

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Requer moção de louvor aos policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), que ao serem acionados contra ataque à base avançada na comunidade do Bateau Mouche, Zona Oeste do Rio de Janeiro, sofreram grave emboscada criminosa ainda no veículo blindado da PM (Caveirão).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Solicita ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito de notícia amplamente divulgada pela imprensa, a qual afirma que seu sogro, Fernando Fialho, utiliza o gabinete ministerial em favor de interesses desconhecidos.

Requer moção de repúdio ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que por meio de ação conjunta com agentes de segurança do presidente venezuelano, agrediram jornalistas brasileiros.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 50/2023 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 55/2023 CREDN

Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 331/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, junto a Infraero, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Institui a obrigatoriedade de uso de câmeras de vigilância por parte da Presidência da República e de seus Ministros de Estado durante todo o expediente de trabalho.

Requer moção de repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção de Nicolás Maduro em território brasileiro.