Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016
Apresentada em 16/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024
Apresentada em 16/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4507/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4507/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4507/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 116/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4507/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 116/2024
Apresentada em 16/06/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 16/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3071/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3071/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4853/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4853/2020
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3071/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4853/2020
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5074/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2513/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1183/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3514/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1183/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1868/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3644/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5622/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5622/2023
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5622/2023
Apresentada em 10/06/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2657/2021
Apresentada em 10/06/2026Institui o Programa Nacional de Atendimento e Proteção às Vítimas de Estupro de Vulnerável – "AÇÃO PROTETIVA 360º" – e estabelece diretrizes para o atendimento humanizado, coleta e preservação de vestígios biológicos e integração dos órgãos estatais no enfrentamento desse crime.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Estabelece a exigência de tornar acessíveis os dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos para consulta pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher, e adota outras providências.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 248/24, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Dispõe sobre a concessão de premiação em pecúnia, por mérito especial, aos agentes de segurança pública, elencados no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 4830/25 e do PL 5434/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 4078/24, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma da Subemenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 1585/19; do PL 1797/19, do PL 2285/19, do PL 2463/19, do PL 1785/23, do PL 1798/23, do PL 2048/23, do PL 2691/23, do PL 2827/23 e do PL 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 08/06/2026Moção de Aplausos à Escola Estadual Honorato Faustino, pela conquista da Meta Diamante no SARESP 2024 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
Apresentada em 08/06/2026 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/06/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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