Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4754/2024
Apresentada em 15/07/2025Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pela União, para profissionais e para familiares e dependentes de membros dos sistemas de Segurança Pública Federal, Estadual e Distrital, mortos ou lesionados em serviço, ou em virtude dele, e alteração da Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a possibilidade de pagamento da referida indenização com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/07/2025- EMP 1coautor
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025- RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 20/2025 CCULT
Apresentada em 09/07/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 18/2025 CCULT
Apresentada em 09/07/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2025 CCOM
Apresentada em 09/07/2025 Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 09/07/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 09/07/2025 · ArquivadaRequerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 09/07/2025 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025
Apresentada em 09/07/2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 09/07/2025- RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023
Apresentada em 09/07/2025 - RPD 120coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023
Apresentada em 09/07/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023
Apresentada em 09/07/2025 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1894/2022
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2023
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2025-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 18/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 18/2025
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 27/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 27/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 208/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 208/2019
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 208/2019
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PEC 27/2024
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5320/2019
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3212/2015-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3212/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3212/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3212/2015
Apresentada em 08/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 08/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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