Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 27/2024-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 44/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 44/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2812/2022-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2812/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 2812/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1116/2024

Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado ao serviço de informação e atendimento em saúde sexual e reprodutiva.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CCOM.

Requer Moção de Aplausos e Louvor ao alpinista voluntário Agam Rinjani, que liderou a operação de resgate do corpo da brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia.

Requer a convocação do Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre possível desvio de recursos públicos em decorrência de ataque cibernético.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4504/2023

Altera o art. 21 da Lei n° 12.965, de 2014, Marco Civil da Internet para obrigar os provedores de aplicação a tomar medidas imediatas e eficazes para tornar indisponíveis outros URLs que contenham ou links que apontem para o material já identificado como infringente.

EMENDA DE PLENÁRIO

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5320/2019-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Votação Nominal - PL 5320/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5320/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5320/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer Moção de Aplausos e Louvor ao alpinista voluntário Agam Rinjani, que liderou a operação de resgate do corpo da brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia.

Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.

Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.

Solicita a inclusão de coautoria ao PDL Nº 337/2025, que “Susta a Portaria MAPA nº 805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins”.

Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer sanções administrativas, civis e penais às operadoras de planos privados de assistência à saúde que praticarem condutas abusivas ou fraudulentas na cobertura contratual de serviços de saúde.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição deste, do PL 2558/2019, do PL 354/2021, e do PL 45/2022, apensados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta